Na próxima sexta-feira (14), quando se celebra o Dia Nacional da Alfabetização, torna-se urgente olhar para um tema que permanece pouco visibilizado: a exclusão educacional de pessoas com deficiência (PCDs) no processo de alfabetização.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,9 milhões de pessoas com deficiência com 15 anos ou mais eram analfabetas em 2022.
Isso corresponde a uma taxa de 21,3 % para esse grupo. Em contraposição, entre pessoas sem deficiência, a taxa fica em aproximadamente 5,2 %.
Além disso, entre pessoas com deficiência de 25 anos ou mais, 63,1 % não tinham instrução ou não haviam completado o ensino fundamental, frente a 32,3 % das pessoas sem deficiência.
Para o defensor público federal André Naves, este cenário evidencia que a alfabetização é o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania.
“Quando negamos esse direito a pessoas com deficiência, negamos também sua autonomia, sua voz e sua possibilidade de participar da vida em sociedade”, enfatiza.
Barreiras persistentes
Segundo Naves, ainda faltam políticas sistemáticas que assegurem às PCDs condições adequadas de aprendizagem. Entre os principais desafios estão:
‘- Escassez de materiais em formatos acessíveis (Braille, Libras, leitura aumentativa);
– Falta de capacitação de professores para lidar com diferentes deficiências;
– Infraestrutura escolar insuficiente, que dificulta a permanência de alunos com deficiência;
– Déficit de acompanhamento pedagógico individualizado e de dados atualizados sobre alfabetização inclusiva.
Naves ressalta que não basta garantir vaga na escola, mas que é preciso garantir que o ambiente seja acessível, que existam materiais adaptados, professores preparados e tecnologias assistivas disponíveis.
“Alfabetizar uma pessoa com deficiência é um ato de reconhecimento de sua dignidade humana”.
Por que esse momento exige mobilização
A data nacional de alfabetização não deve servir só à celebração, mas também à mobilização por uma educação verdadeiramente inclusiva.
Enquanto uma criança com deficiência não tiver acesso à alfabetização plena, conclui Naves, o país continuará em dívida com a própria Constituição.
“A educação é o principal instrumento de inclusão social e emancipação cidadã”, conclui.
O que precisa avançar
– Políticas públicas integradas que conectem Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos;
– Formação continuada e específica para docente e equipes escolares em educação inclusiva;
– Ampliação do acesso a materiais educativos adaptados e tecnologias assistivas em todas as escolas;
– Sistemas de monitoramento e avaliação que contemplem especificamente alfabetização de PCDs;
Conclusão
No Brasil de 2025, os dados mostram que alfabetizar pessoas com deficiência ainda é um desafio que se acumula ao longo de décadas de exclusão.
A tarefa não é apenas técnica, envolve justiça social, direito à igualdade e à cidadania.
Se o Brasil quer cumprir o que a lei e a ética exigem, é hora de agir com mais força, consistência e rapidez.
👉 Receba as notícias mais importantes do dia direto no seu WhatsApp!
Clique aqui para entrar no grupo agora mesmo
✅
