Após a queda das despesas com pessoal nos municípios capixabas em 2021, devido a legislações e retenções durante a pandemia da covid-19, levantamento aponta que prefeituras aumentaram os gastos em 2022. De acordo com o anuário Finanças dos Municípios Capixabas, o valor destinado à folha de pagamento dos poderes Legislativo e Executivo atingiu R$ 7,83 bilhões, cifra 9% maior do que a registrada em 2021, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esse aumento pode ser atribuído, principalmente, ao fim das restrições impostas pela Lei Complementar (LC) nº 173/2020, que proibiu municípios de contratar novos servidores, realizar concursos públicos, reajustar salários e conceder benefícios, a partir de junho de 2020 até o final de 2021.
Além disso, vedou qualquer modificação legislativa que elevasse o gasto com pessoal, como alterações nos planos de carreira ou criação de cargos, empregos ou funções. Com essas contenções, as despesas com pessoal diminuíram em 4% no ano de 2021, conforme explicou o economista e editor do anuário Alberto Borges.
“Os dados analisados de 2022 mostram que 75 dos 78 municípios apresentaram alta nos dispêndios com pessoal, com taxas mais expressivas observadas em Presidente Kennedy (47,1%), Laranja da Terra (27,5%), Itarana (27,2%) e Irupi (25,2%). Por outro lado, três cidades assinalaram retração nesse mesmo indicador: Sooretama (-5,3%), Iconha (-1,8%) e Muniz Freire (-1,8%)”.
Em relação à participação na receita corrente dos municípios, nos últimos dois anos, os índices de comprometimento médio das prefeituras capixabas com a despesa para com o funcionalismo público dos poderes Executivo e Legislativo foram os mais baixos de toda a série histórica compilada por Finanças dos Municípios Capixabas desde 2000, sendo de 41,9%, em 2021, e de 41,8% em 2022.
“A receita corrente dos municípios capixabas teve um ótimo desempenho em 2022, crescendo 9,5% em relação à 2021. A despesa com pessoal cresceu, portanto, abaixo da expansão da receita, mesmo com a retomada dos reajustes salariais e das contratações, o que favoreceu essa redução do peso do gasto com o funcionalismo no orçamento das cidades.” ressaltou Borges.
Entre os 78 municípios do Espírito Santo, apenas 13 deles destinaram 50% ou mais de suas receitas correntes para despesas com pessoal. As taxas mais robustas foram constatadas em Barra de São Francisco (55,7%), Anchieta (53,3%), Pedro Canário (52,9%) e Afonso Cláudio (52,3%). Por outro lado, os municípios com as menores porcentagens foram Presidente Kennedy (21,6%), Venda Nova do Imigrante (36,4%) e Santa Teresa (36,9%).
