A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) divulgou a lista das propostas de atividades culturais selecionadas no edital da Lei Aldir Blanc em Cachoeiro. Ao todo, foram 98 projetos contemplados, dentre os 175 inscritos.
Lançado em novembro pela Semcult, o edital teve como objetivo selecionar atividades a serem realizadas via internet ou em formato semipresencial, como alternativa de continuidade à difusão cultural em meio às medidas implementadas para o combate à Covid-19. Os recursos são da Lei Aldir Blanc, mecanismo instituído para oferecer auxílio emergencial aos fazedores de cultura do Brasil durante a pandemia.
A seleção ficou dividida da seguinte forma: R$ 1,9 mil para 67 propostas de Pessoa Física e 11 de Pessoa Jurídica; R$ 5,7 mil para 8 propostas de Pessoa Física e 2 para Pessoa Jurídica; R$ 9,5 mil para 8 propostas de Pessoa Física e 2 para Pessoa Jurídica.
As atividades contempladas incluem oficinas, lives e apresentações em áreas como artes cênicas, artes visuais, música, literatura e cultura popular. Os proponentes terão 60 dias para executar as ações, a contar da data de pagamento dos recursos pela prefeitura – o que está previsto para ocorrer neste mês de dezembro.
A avaliação das propostas ficou a cargo da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), formada por servidores municipais e representantes da sociedade civil, que levou em conta os critérios preestabelecidos no edital.
Auxílio a espaços culturais
Os municípios também são responsáveis pelo que determina o Inciso II, da Lei Aldir Blanc, que diz respeito à liberação de auxílio emergencial, de até três parcelas de R$ 10 mil, a espaços culturais (coletivos artísticos ou organizações formalmente constituídas).
Em Cachoeiro, 85 espaços já tiveram suas solicitações avalizadas pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI). Desses números, os representantes legais de 54 espaços, referentes ao primeiro lote de pagamentos, assinaram contrato com a Semcult nesta semana. Os outros 31, do segundo lote, serão chamados pela secretaria a partir da semana que vem. Os pagamentos pela Prefeitura de Cachoeiro serão feitos neste mês de dezembro.
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