O Governo do Estado avançou no apoio à agricultura familiar com a assinatura do Projeto de Lei de Compras Institucionais.
A proposta determina que órgãos estaduais reservem pelo menos 30% dos recursos para a compra direta de produtos da agricultura familiar.
Atualmente, essas compras somam cerca de R$ 50 milhões por ano. Com a nova legislação, a expectativa é dobrar o valor em quatro anos, chegando a R$ 100 milhões.
Essas compras beneficiarão agricultores familiares, pescadores artesanais, associações e cooperativas rurais.
Para o secretário de Agricultura, Enio Bergoli, a medida vai além do mercado.
“A meta de dobrar as compras institucionais garante previsibilidade de renda, valoriza alimentos saudáveis e fortalece o campo, gerando mais oportunidades para famílias rurais”, afirmou.
O Espírito Santo conta com 80.775 estabelecimentos de agricultura familiar e cerca de 33 mil pescadores artesanais.
O Estado lidera a produção de abacaxi (96%), alho (94%), mandioca (82%), uva (76%), laranja (71%), acerola (70%), banana (58%) e café arábica (57%).
As aquisições ocorrerão por chamadas públicas, dispensando licitação tradicional e facilitando o acesso dos pequenos produtores a órgãos como escolas, unidades de saúde e sistema prisional.
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