Mais de R$ 10 milhões de ICMS incidentes nas operações de venda de veículos híbridos e elétricos que seriam destinados a outros estados foram recuperados para o Espírito Santo.
O valor recuperado é resultado de procedimento de auditoria desenvolvido no âmbito da Supervisão dos Grandes Contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Os valores eram recolhidos indevidamente no estado de destino em vendas interestaduais destinadas a consumidor final, em detrimento do Estado do Espírito Santo.
“Com uma metodologia de análise das características elétricas e mecânicas dos automóveis desenvolvida pela Sefaz conseguimos recolher esses valores para os cofres capixabas, o que inicialmente tinham sido arrecadados de forma errônea para outras unidades federativas”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.
O auditor fiscal Daniel Robbi ressaltou que para alguns modelos híbridos e elétricos, a parte devida ao estado do Espírito Santo – em vendas interestaduais direta a consumidor final – é maior do que para os carros convencionais
Um dos objetivos da Supervisão dos Grandes Contribuintes é justamente o monitoramento das maiores empresas atuantes no Estado e da correta aplicação da legislação tributária. “Esse monitoramento acontece, especialmente, em mercados dinâmicos e inovadores como a da venda de veículos híbridos e elétricos”, contou o auditor fiscal e supervisor da área, Hermano Passos.
