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Imagem: ilustrativa

ES vai reduzir ICMS de combustível de aviação para atrair mais voos

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Alessandro Araujo de Paula

O governador Renato Casagrande anunciou a redução do ICMS sobre o combustível de aviação. Atualmente, a alíquota é de 17%, mas poderá chegar a até 7% de acordo com a quantidade de voos e assentos disponíveis.

O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa e, se aprovado, segundo o governador, terá um impacto direto na expansão da malha aérea e na disponibilidade de voos no estado.

Para que as empresas aéreas se beneficiem da redução do imposto, será necessário cumprir certos requisitos, como o aumento no número de assentos ofertados e o acréscimo de voos regulares com origem no Espírito Santo.

O projeto de lei estabelece uma redução progressiva da alíquota de ICMS, dependendo do cumprimento das metas:

  • 12%: quando a variação positiva de assentos for de 1% a 9%;
  • 9%: quando o aumento for de 10% a 14%;
  • 7%: quando o crescimento for igual ou superior a 15%.

Além disso, a redução do imposto será ainda maior se houver acréscimo de novos voos regulares:

  • 9%: quando houver um novo voo regular para um destino em relação aos voos regulares ofertados em maio de 2024.
  • 7%: quando houver novos voos regulares para dois destinos em relação aos regulares em maio de 2024.

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