O ex-prefeito de Vargem Alta e atual assessor da Secretaria da Casa Civil, João Bosco Dias, está representando o Espírito Santo, em Brasília, onde acontece o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Novo Viver Sem Limite”.
João Bosco viajou nesta quinta-feira (23) e permanece na capital federal até amanhã (24). O representante do governo capixaba, estará no Palácio do Planalto, a partir das 16h, quando começa o evento.
“Estou indo pela Secretaria da Casa Civil representando o governo do Espírito Santo e as secretarias que têm projetos afins com as áreas de PCDs. Hoje é o relançamento desse programa que foi lançado em 2014 mas não teve continuidade. Teremos a apresentação do Novo Sem Limite e a nossa ida representando o governo é no sentido de estar presente e de fazer os contatos pessoalmente com os ministérios que vão ofertar os projetos do programa”, explica.
Segundo João Bosco, no Espírito Santo existem 400 mil pessoas com deficiência e no Brasil são 18,5 milhões, de acordo com o censo de 2022.
“Nossa expectativa com o Novo Sem Limites é que tenha projetos que possam ser acessados pelos estados e municipios e que cheguem na ponta para os ususarios porque as pessoas com deficiencia geralmente são as mais pobres. O governo tem um olhar especial para elas que precisam de muita coisa para ter uma vida digna”, afirmou Dom Bosco.
No estado capixaba, há dois meses, um grupo coordena o diálogo sobre o tema. “Na secretaria da Casa Civil foi criado um grupo de trabalho para viabilizar o diálogo transversal com as outras secretarias de estado.”
O Novo Sem Limite é um programa desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com participação de outros 27 ministérios. O plano possui quatro eixos e cerca de 100 ações.
No evento, que será transmitido ao vivo pelo CanalGov, serão assinados dois decretos: um que institui o Novo Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e outro que institui a Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, responsável pela gestão do Plano.
Eixos
Pelos próximos anos, bilhões de reais serão investidos nos projetos e ações que foram desenvolvidos a partir dos seguintes eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
As principais entregas serão anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; e diversas outras autoridades do Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil.
