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Feminicídio: condenação após 20 anos. Mas hoje Justiça é mais rápida, diz advogado

redacao
Redação Dia a Dia

Foi condenado a 20 anos de prisão o empresário Sérgio Magalhães Gáudio, 77 anos, acusado de mandar matar a esposa no dia 31 de outubro de 2001. Portanto 21 anos após o crime.

Ele foi condenado na sexta-feira (18) por homicídio duplamente qualificado. O julgamento, realizado no Fórum de Vitória, durou mais de sete horas.

Após decisão do Tribunal do Júri, a sentença foi proferida pela juíza Lívia Regina Bissoli Lage. Segundo dados dos autos, o criminoso era considerado extremamente ciumento.

Ao ponto de colocar escutas no telefone da Vanusa e pagar detive para vigiá-la. A vítima falava aos familiares e amigos da insegurança e do medo que as atitudes do marido provocavam.

O empresário assassinou sua companheira, a esteticista, Vanusa de Barros, com três tiros ( dois na cabeça e um no ombro) quando ela ainda tinha 28 anos, na saída de sua clínica em Jardim Camburi, Vitória-ES.

Mas o que leva a uma demora tão grande para julgar um homem acusado de assassinar a mulher? Quem nos responde é o criminalista Diego Rocha, advogada da família da cachoeirense Roseli Valiati, também assassinada pelo namorado com um tiro na cabeça em outubro do ano passado.

Segundo Diego Rocha, demoras como essa do julgamento de Vanusa Barros não são mais tão frequentes e comuns. O advogado destaca que atualmente o julgamento de crimes de feminicídio são relativamente rápidos.

“A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou isso ao estabelecer metas para o Poder Judiciário. Hoje os  juízes têm que trabalhar seguindo determinadas metas. Isso não é outra coisa senão aquilo que a Constituição Federal chama de duração razoável do processo”, enfatiza.

Portanto, destaca Diego, o processo não pode se estender por tempo indeterminado, e que a agilidade e o tempo razoável contribuem para a efetivação da justiça.

“Hoje se entende que o processo por crime bárbaro não pode ter uma duração muito longa. Se isto acontecer você não está fazendo justiça. Muito pelo contrário, está causando injustiças”, pontua.

Segundo o advogado, essa demora prejudica inclusive o agressor, que precisa ser julgado dentro de um tempo contemporâneo para também não virar vítima do próprio sistema.

“Citando o caso da Roseli Valiati, assassinada o ano passado. Já aconteceu audiência de instrução e julgamento. Nas próximas semanas o Ministério Público (MP) vai ser intimado para apresentar a sua última manifestação na primeira fase do processo”, enfatiza.

O próximo passo, ressalta Diego, será da defesa da vítima, quando então ele entra como assistente de acusação, e finalmente a defesa será intimada. “Depois o juiz já vai marcar o júri. Pode até ser marcado para esse ano ou para o ano que vem”, destaca.

Mas o advogado lembra que todos esses prazos dependem dos recursos que a defesa apresentar. “Mas atualmente nem os recursos têm demorado tanto. Eles estão tramitando com mais agilidade”, comemora.

 

SAIBA MAIS

Como foi o caso do feminicídio ocorrido em 2001:

O réu foi denunciado pelo Ministério Público pelo feminicídio triplamente qualificado da companheira e acusado de ser o mandante do assassinato.

Ela foi atingida por dois disparos quando deixava uma clínica de estética onde trabalhava, em Jardim Camburi, em Vitória.

Na época dos fatos, o denunciado tinha mais de 50 anos e era dono de um posto de combustíveis. Ele mantinha um relacionamento possessivo e violento com a vítima havia quase dois anos.

Os autos apontam que cerca de um mês antes da morte da companheira, descobriu um caso de infidelidade dela. Após essa descoberta, ele fez um seguro de vida para ela, constando como único beneficiário. Depois do crime, o então empresário inclusive entrou na Justiça para receber o valor do seguro.

Desde o início das investigações, o denunciado foi apontado como suspeito do crime. O posto de gasolina dele, no bairro Boa Sorte, em Cariacica, era considerado o ponto de encontro de pistoleiros acusados de diversos crimes.

Entretanto, o caso teve uma reviravolta quando foram apreendidas duas armas com o sócio do denunciado. O exame de balística comprovou que uma das armas apreendidas foi utilizada para assassinar a vítima e, com isso, o empresário foi indiciado como mandante do feminicídio.

Após a pronúncia do réu, a defesa dele interpôs diversos recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, de forma a protelar o processo, que agora caminha para o desfecho com a realização do Tribunal do Júri desta sexta-feira.

 

 

 

 

 

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