No último dia de evento, neste sábado (4), os sete governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud) fizeram a leitura da Carta do Rio de Janeiro com os principais pontos levantados durante os três dias de debates. O documento lista as necessidades dos estados, como a aprovação da reforma tributária, construção de um novo pacto federativo e a equalização da dívida pública.
Confira a íntegra da Carta do Rio de Janeiro
A programação do dia foi aberta com o painel “Pacto Federativo, à luz da Constituição de 1988”, em que prevaleceu o consenso entre autoridades federais e estaduais sobre a necessidade de um novo pacto federativo.
Além do governador Renato Casagrande, os debates foram acompanhados pelos governadores Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG), Tarcísio de Freitas (SP) e Jorginho Mello (SC).
“Eu considero que se o Brasil tivesse um equilíbrio fiscal adequado seria muito mais fácil para a União abrir mão de recursos. Se os nossos estados também tivessem as mesmas condições de fazer repasses aos municípios seria muito mais fácil. Mas, dentro daquilo que é possível a gente fazer, é preciso desburocratizar”, afirmou Casagrande.
O mandatário capixaba falou mais sobre a experiência do Governo do Estado no apoio aos municípios. Casagrande citou como exemplo o Fundo Cidades, cuja edição 2023 será lançada nesta terça-feira (7) com foco na adaptação às mudanças climáticas.
“O Estado vai aportar R$ 200 milhões para os municípios apresentarem propostas de obras para prevenção e resposta aos eventos climáticos extremos”, disse.
Casagrande continuou: “Além disso, temos um fundo voltado à educação [Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo, o Funpaes] que disponibiliza recursos para construção, reforma e ampliação de escolas e para aquisição de equipamentos visando a modernização da educação nos municípios. Acredito que esse é o caminho para que cada um estabeleça suas prioridades e tenha acesso aos recursos atendendo a critérios republicanos”.
Grupos de trabalho
Ao longo dos dois primeiros dias de evento, os secretários de Estado e diretores-presidentes de autarquias que integram a comitiva capixaba participaram de grupos de trabalho (GTs) que debateram temas específicos de cada área. Os integrantes dos GTs definiram ações e propostas a serem adotadas pelos sete estados que compõem o Cosud: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
