Os governadores dos sete estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) assinaram, neste sábado (10), a Carta de Pedra Azul. O documento formaliza as intenções comuns entre os estados e resume os principais temas discutidos durante a 11ª edição do Cosud, realizada em Pedra Azul, na região serrana do Espírito Santo.
Entre os principais tópicos abordados na carta, destacam-se as políticas relacionadas ao meio ambiente e a adaptação às mudanças climáticas, a segurança pública, a renegociação das dívidas dos estados e a regulamentação da reforma tributária.
O evento contou com a presença dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, que foi o anfitrião do encontro; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Paraná, Ratinho Júnior; e de Santa Catarina, Jorginho Mello, foram representados por suas equipes.
Renato Casagrande destacou a importância do encontro para a construção de políticas públicas que impactem positivamente a vida da população.
“Estamos reunidos aqui no Cosud para que a gente possa melhorar a vida daqueles que estamos representando. O que fizemos nesses dias foi o debate de políticas públicas e é importante que, agora, com a estruturação das câmaras técnicas, possamos apresentar resultados concretos”, afirmou o governador capixaba.
A Carta de Pedra Azul também enfatiza o compromisso dos estados com a elaboração de um Programa de Mudanças Climáticas, que incluirá planos de descarbonização e adaptação, além de apoiar municípios na formulação de estratégias locais para enfrentar eventos climáticos extremos.
Outro ponto de destaque na carta é a chamada “PEC da Segurança Pública”, que propõe mudanças significativas no modelo de segurança pública no Brasil. Os governadores reforçaram a necessidade de um diálogo amplo entre o Governo Federal e os estados para construir uma proposta que atenda aos interesses de toda a sociedade.
O documento ainda aborda a necessidade de revisão da metodologia de pagamento das dívidas dos estados, conforme proposto pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (COMSEFAZ). Além disso, a carta discute a regulamentação da Reforma Tributária e sugere ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que trata do custeio do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).
Durante o encontro, os governadores também pactuaram uma nova estrutura organizacional para o Cosud, com a criação de sete câmaras temáticas que abrangerão áreas como Segurança Pública, Meio Ambiente, Economia, Saúde e Educação. Essas câmaras serão lideradas por governadores membros do consórcio, com o objetivo de aprimorar a governança e a execução das políticas públicas discutidas.
