O Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (8) a iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral, que leva projetos culturais e artísticos a estudantes de escolas públicas em todo o país, incluindo o Distrito Federal.
A ação é regulamentada pela Portaria MEC/MinC Nº 6/2025, assinada pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Margareth Menezes (Cultura) e publicada no Diário Oficial da União.
Segundo Santana, o modelo de tempo integral deve considerar o desenvolvimento completo do aluno, abrangendo cultura, esporte, idiomas e coordenação pedagógica personalizada.
Para Margareth Menezes, a arte e a cultura são essenciais para uma educação mais justa e igualitária.
“Vamos trabalhar para que todos os brasileiros tenham acesso a esses direitos”, afirmou.
Nos próximos dias, o Governo Federal lançará um edital de chamada pública para que secretarias estaduais de educação e cultura possam aderir voluntariamente e receber financiamento federal.
O objetivo é que a própria comunidade escolar indique quais áreas priorizar: cultura, esporte, tecnologia, artes ou cinema.
A jornada mínima prevista é de sete horas diárias ou 35 horas semanais, segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE).
O programa segue acordos do Governo Federal firmados em 2024 entre MEC e MinC, que incluem políticas culturais e educativas nas escolas e universidades públicas, valorização de saberes tradicionais e circulação da diversidade cultural brasileira.
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