O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (15), um edital de chamamento público para o repasse de recursos a entidades de Assistência Social.
Para participar as instituições precisam atuar no atendimento a pessoas com deficiência, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
A cerimônia ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande, do vice-governador Ricardo Ferraço e de representantes das Apaes e de outras instituições.
O edital prevê um investimento de quase R$ 10 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop).
Os recursos poderão contemplar até 100 entidades que atendem pessoas com deficiência e 33 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com repasse de R$ 75 mil por proposta, em parcela única.
A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pela Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Feapaes-ES).
Ela foi construída em diálogo com a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), com o objetivo de fortalecer a rede de proteção social no Estado.
Para o presidente da Feapaes-ES, Vanderson Gaburo, o lançamento do edital representa um avanço significativo para as entidades socioassistenciais capixabas.
Segundo ele, o apoio financeiro contribui diretamente para a continuidade e a qualificação dos serviços prestados às pessoas com deficiência e suas famílias.
Os recursos poderão ser aplicados principalmente em investimentos, como a compra de materiais permanentes e de consumo necessários à execução dos serviços, além do pagamento de pessoal, conforme previsto no plano de trabalho.
Até 50% do valor poderá ser destinado ao custeio, e o prazo para execução das propostas será de 12 meses.
Durante o evento, o governador Renato Casagrande destacou o compromisso do Estado com a inclusão social e o cuidado com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Já a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, ressaltou que o edital fortalece a estrutura das entidades e contribui para a qualificação da política de assistência social no Espírito Santo.
A Feapaes-ES celebrou a iniciativa e reafirmou o compromisso de apoiar e orientar as Apaes e demais entidades, reforçando a importância do investimento público para a manutenção e ampliação dos atendimentos em todo o Estado.
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