A partir de 15 de outubro, Dia Nacional do Professor, começa a ser emitida a Carteira Nacional de Docente (CNDB), documento de identidade funcional voltado a professores das redes pública e privada em todo o país.
A medida foi oficializada nesta quinta-feira (11), com a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá benefícios como meia-entrada em eventos culturais (cinema, teatro, shows) e descontos de 15% em hotéis, fruto de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
O documento também dará acesso a cartão de crédito sem anuidade, oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Reconhecimento da profissão
O ministro da Educação, Camilo Santana, autor do projeto que deu origem à lei, afirmou que a criação da carteira é um marco de valorização da categoria.
Ele lembrou que, muitas vezes, professores precisavam apresentar contracheques para comprovar o direito à meia-entrada.
“Advogados, médicos e engenheiros já têm seus documentos profissionais. Nada mais justo que os professores também tenham uma carteira que reconheça sua importância”, destacou.
Cadastro e emissão
Para solicitar a CNDB, os docentes deverão acessar o site do programa Mais Professores para o Brasil, usando login Gov.br.
No cadastro, será necessário informar vínculo de trabalho, município e estado de atuação.
As informações serão checadas em bases de dados oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O tempo de emissão do documento pode variar conforme a atualização desses registros.
A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores de todo o país solicitem a carteira.
Estados e municípios também deverão fornecer informações atualizadas para manter o sistema em funcionamento.
Programa de valorização
A criação da CNDB integra o Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025, que reúne medidas voltadas à valorização e qualificação dos profissionais da educação básica.
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