O Governo do Espírito Santo anunciou, nesta segunda-feira (18), a retomada do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O objetivo é reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais – homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
Entre as ações anunciadas estão as criações da Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito das Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e do Observatório de Segurança Pública, além da reativação da Patrulha da Comunidade.
O anúncio da instalação do programa foi feito pelo governador Renato Casagrande, em reunião técnica que contou com a participação de diversas autoridades, no Palácio da Fonte Grande.
O Programa Estado Presente em Defesa da Vida, um conjunto articulado de políticas públicas, envolvendo secretarias e órgãos da administração estadual, havia sido criado e implantado no Governo Casagrande do período 2011-2014, mas sofreu descontinuidade na gestão estadual anterior.
“O Estado Presente precisa se especializar no enfrentamento de crimes contra as mulheres e contra os jovens, principalmente os negros”, disse o governador.
Segundo o governador, a proposta é usar a tecnologia, já que não é possível repor o efetivo policial de um dia para o outro, como por exemplo, a implantação do cerco eletrônico em toda Região Metropolitana de Vitória. A mesma ação deve ser levada para as rodovias federais, por meio de parceria com Dnit, PRF, Detran e a concessionária ECO 101.
Territórios
O programa atenderá a todo o Espírito Santo, com ações previstas para 43 territórios – 22 na Região Metropolitana e 21 no interior do Estado, totalizando 140 bairros. Seu modelo de gestão é baseado em indicadores e metas que permitem ao governo mensurar os resultados dos projetos e ações.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explica que as áreas prioritárias de ação foram definidas para dez municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari na Região Metropolitana; e Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz.
Segundo o secretário, a escolha está relacionada ao fato de, nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nesses municípios.
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