Cerca de 14 milhões de meninas e mulheres receberam, na última semana, mensagens personalizadas pela Caixa Postal do Gov.br e pelo WhatsApp com orientações sobre como retirar gratuitamente absorventes higiênicos pelo SUS.
A ação integra o Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, do Ministério da Saúde, criado para enfrentar a pobreza menstrual e garantir direitos básicos de higiene.
O programa assegura a distribuição contínua de absorventes a quem não tem acesso ao item durante o ciclo, ampliando o alcance das políticas públicas de cuidado, saúde e equidade de gênero.
Quem tem direito ao benefício
A iniciativa é destinada a pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda mensal de até R$ 218, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua.
Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar o item sem a presença de pais ou responsáveis.
Mensagens explicam como retirar absorventes pelo SUS
A ação de comunicação é resultado de parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde.
Para a ministra Esther Dweck, as mensagens personalizadas ajudam a garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade acessem direitos essenciais.
“No passado, essas pessoas poderiam deixar de estudar ou trabalhar por não ter acesso a absorventes, que agora é um direito delas”, destacou.
Como emitir a autorização para retirada
O governo orienta que as beneficiárias procurem a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para emitir a autorização gratuita.
Esse documento também pode ser gerado pelo site ou aplicativo Meu SUS Digital, mediante login na plataforma Gov.br.
A autorização tem validade de 180 dias. Para emitir, basta Ter cadastro ativo no CadÚnico dentro do limite de renda e apresentar documento de identificação oficial com foto.
Com a autorização em mãoS, impressa ou acessada pelo celular, a pessoa deve ir a qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular para retirar os pacotes de absorventes.
Profissionais da UBS podem emitir a autorização diretamente
Médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários podem identificar quem tem direito e liberar a autorização pelos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS, garantindo agilidade no atendimento.
O governo também desenvolve ações educativas sobre saúde menstrual para combater desinformação, estigmas e ampliar o conhecimento sobre os direitos do programa.
Programa Dignidade Menstrual já distribuiu 392 milhões de absorventes
Criado em 2024, o programa já beneficia 3,7 milhões de pessoas e garantiu a entrega de 392 milhões de absorventes higiênicos, em um investimento superior a R$ 195 milhões.
A iniciativa busca promover justiça social, equidade de gênero e condições adequadas de saúde menstrual para meninas e mulheres em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
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