O prefeito de Itapemirim, Dr Antônio Rocha, sancionou nesta terça-feira (14) lei 3334/2023 que autoriza o Poder Público a repassar recursos, na forma de subvenção social, ao Instituto de Desenvolvimento Social, Pesquisa e Gestão em Saúde, o Instituto Vida Salus, para custeio do Hospital Materno Infantil Menino Jesus.
O projeto, aprovado na sessão desta segunda-feira (13) na Câmara Municipal, estabelece o repasse anual de R$ 25,08 milhões, dividido em 12 parcelas de R$ 2,09 milhões, à instituição, que assumiu o hospital com a saída da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro.
O novo contrato, segundo a prefeitura, representa uma economia anual de R$ 2,88 milhões, já que o antigo estabelecia montante de R$ 27,96 milhões anuais.
A prefeitura ressalta ainda que além do atendimento médico em pronto-atendimento e maternidade em horário integral, o hospital passará a manter serviço de pronto-atendimento pediátrico 24 horas.
Também prevê a criação de leitos de pediatria e de leitos de clínica médica, que servirão de suporte aos leitos de UTI e Pronto Socorro.
Além disso será ampliado o serviço de hemodiálise e de cirurgias ofertadas aos munícipes.
A lei estabelece ainda que o instituto deverá prestar contas mensalmente ao Poder Executivo, Poder Legislativo e Conselho Municipal de Saúde e, sempre que solicitado, a todos os órgãos de controle legalmente instituídos.
