O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), da Secretaria da Saúde (Sesa) publicou o edital 004/2020, referente ao processo seletivo simplificado de bolsistas para atuação de profissionais de enfermagem no projeto de implantação de regulação formativa. Também foi publicado o edital 005/2020, da seleção simplificada para atuação como enfermeiro regulador no Núcleo Interno de Regulação Hospitalar (NIR).
Ambos os editais fazem parte da regulação formativa territorial, que é o novo processo de regulação assistencial do Sistema Único de Saúde do Espírito Santo (SUS-ES).
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Ao todo, serão selecionados 43 profissionais na modalidade denominada bolsa educação. As inscrições poderão ser feitas até 18 de fevereiro.
A seleção faz parte do projeto para a reorganização do Subsistema de Atenção Ambulatorial, que integra a Atenção Primária em Saúde com a Atenção Ambulatorial e Hospitalar Especializada.
O projeto será financiado nos termos do Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PEPiSUS), nos termos da Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, com recursos do Plano Orçamentário.
Regulação formativa
O edital 004/2020 visa selecionar quatro enfermeiros para atuação nas quatro regiões de saúde do Estado, no Projeto de Implantação de Regulação Formativa: Inovação do acesso assistencial, instituído pela Portaria nº 0003-R, de 3 de fevereiro de 2020.
Estes profissionais irão atuar como referência para a regulação ambulatorial nos âmbitos estadual, regionais e municipais. Eles também serão os responsáveis pelo gerenciamento, elaboração e acompanhamento do Plano de Ação para implantação do projeto de Regulação Formativa nos municípios e regiões de saúde do Espírito Santo.
Regulação hospitalar
Já o edital 005/2020 irá selecionar 39 enfermeiros que irão atuar em 12 unidades hospitalares distribuídas nas quatro regiões de saúde do Espírito Santo. A atuação deles será como enfermeiros reguladores nos Núcleos Internos de Regulação Hospitalar (NIR).
Estes profissionais atuarão como referências para a regulação hospitalar. Eles também irão gerenciar, elaborar e acompanhar o Plano de Ação para implantação do NIR nos hospitais de referência.
