O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou que nove processos de licenciamento ambiental estão parados devido a pendências documentais por parte dos empreendedores.
O órgão orienta que os responsáveis revisem os documentos junto à Assessoria de Documentação e regularizem as pendências para que o processo de emissão das licenças possa ser concluído.
Segundo o órgão, as principais inconsistências envolvem documentos vencidos, falta de anuências, ausência da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pendências no pagamento de multas.
“São pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo. É fundamental que os responsáveis atualizem a documentação para que possamos emitir as licenças”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação, Juliana Samora.
A conferência administrativa da documentação é a última etapa antes da emissão das licenças ambientais.
“A colaboração ativa dos empreendedores é essencial para garantir que o processo siga de forma eficiente, dentro das normas legais, e com agilidade na emissão das licenças”, destacou o diretor-geral do Iema, Mário Louzada.
Serviço
Assessoria de Documentação do Iema: (27) 3636-2515 / 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1
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