O prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha Lopes, assina nesta quarta-feira (4), às 16h, a ordem de serviço de reforma e restauração do histórico sobrado onde funcionou a Câmara e Cadeia de Itapemirim.
O prédio, que hoje sofre com os desgastes do tempo, vai abrigar após a conclusão da reforma a sede da Secretaria de Cultura, a Biblioteca Pública Municipal “Thomé de Souza Machado” e o Memorial 14 de Maio.
A edificação onde funcionou a primeira Casa de Leis é remanescente do século XIX e de acordo com o arquiteto, Genildo Hautequestt, das janelas de seu palacete construído estrategicamente na colina da fazenda Santo Antônio de Muqui, o barão de Itapemirim conseguia acompanhar o movimento no porto e vigiava quem entrava e saía do prédio da Câmara Municipal, que centralizava o poder municipal naquela época.
Localizado à rua Coronel Marcondes de Souza, o sobrado é tombado como Monumento Histórico Municipal pela Lei 1.785/03 e pertence ao município. Sua estrutura, de dois andares, atualmente sofre com a ação de cupins, pois toda a sustentação do edifício é feita em madeira.
Sede própria
A instalação da Câmara Municipal em Itapemirim ocorreu em 9 de agosto de 1816, quando também foi instalado o Pelourinho, no entanto, até a aquisição da sede própria, as sessões semanais aconteciam, geralmente, na casa do juiz municipal.
Somente na sessão do dia 17 de agosto de 1857, presidida pelo capitão Francisco Gomes Bittencourt, que os vereadores aprovaram a compra de um sobrado que, à época, foi adquirido pelo montante de 10 contos de réis, que pertencia a Josefa de Pinho Souto Belo, viúva de um grande fazendeiro que no século XIX possuía fazenda na localidade de Safra.
No prédio também funcionaram a Cadeia Pública, o Salão do Júri, a Sala das Sessões, o depósito de pólvora e munições, além de ter abrigado a sede da prefeitura.
Segundo o historiador Levy Rocha (1980), em algumas salas do térreo existiam grades de madeira e de ferro nas janelas e portas em que os presos ficavam.