Mais de 2,5 mil detentos do ES ganham direito à saída temporária de Natal

Mais de 2,5 mil internos do sistema prisional do Espírito Santo estão sendo beneficiados com a saída temporária, popularmente conhecida como “saidinha”, no período do Natal.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) divulgou que, até o momento, 2.531 detentos em regime semiaberto foram selecionados para o benefício, mas o número pode crescer dependendo de novas decisões do Poder Judiciário.

A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, destinado exclusivamente a presos do regime semiaberto que atendam a critérios específicos, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.

As “saidinhas” são concedidas cinco vezes ao ano, em datas previamente estabelecidas pelas varas de execução penal, e têm duração máxima de sete dias.

Embora esteja associada ao Natal, as liberações começaram ainda em novembro e ocorrem de forma escalonada. Segundo a Sejus, os detentos não são liberados simultaneamente, e as datas exatas são definidas pelo Poder Judiciário.

No último ano, segundo a Sejus, 3.203 internos do regime semiaberto no Espírito Santo foram beneficiados pela saída temporária no mês de dezembro. Deste total, 112 não retornaram às unidades prisionais. Em âmbito nacional, mais de 52 mil detentos tiveram direito à “saidinha” em 2023, com uma taxa de retorno de 95%.

A medida, que gera debates na sociedade, tem como objetivo proporcionar reintegração social aos presos e reforçar os laços familiares. Contudo, o não retorno de alguns beneficiados muitas vezes levanta questionamentos sobre a segurança e a efetividade do benefício.

Os detentos têm o prazo de sete dias para retornar às unidades prisionais de origem. Caso não o façam, são considerados foragidos, com a pena agravada e a possibilidade de regressão para o regime fechado.