Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar prenderam nesta quinta-feira (20), em São José do Calçado, um homem de 22 anos com um tablete pequeno de maconha e um cigarro. A prisão foi feita durante a Operação Saturação.
Segundo a polícia, a equipe intendificou o patrulhamento e realizou abordagens em pontos estratégicos no município.
Durante o trabalho, por volta das 23h40, observaram um indivíduo suspeito na Praça Governador Bley, no centro da cidade,e o abordaram.
Durante a revista, foram encontrados no bolso da bermuda do suspeito a maconha e o cigarro da mesma substância.
Considerando que o suspeito infringiu o Art 28 da Lei 11.343/2006 (adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal) os policiais militares providenciaram a confecção de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela posse de entorpecente.
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Após a confecção do TCO, o suspeito se comprometeu a comparecer em juízo e foi liberado. O material apreendido foi encaminhado para exames e perícias necessárias.
SAIBA MAIS
O conhecido TCO é lavrado quando a autoridade policial verifica a ocorrência de uma infração de menor potencial ofensivo, ou seja, aquelas contravenções penais e crimes para os quais a lei comina pena máxima não superior a dois anos, cumulada ou não com multa. O TCO é encaminhado de imediato ao Poder Judiciário, conforme estabelece a Lei 9009/1995, o que confere maior economia e celeridade processual.
