A vice-prefeira Marta Scherrer (Avante) assumiu a Prefeitura de Piúma na manhã desta sexta-feira (18), após a Justiça ter determinado o afastamento do prefeito José Ricardo Costa (PDT), na segunda fase da Operação Rubi, deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) na última quinta-feira (17).
Dona Marta vem de quatro mandados de vereadora na cidade. Ela é filha de Izalina Scherrer, fundadora do Lar dos Idosos.
Além do prefeito, o secretário de Obras, André Layber Miranda, também foi afastado por 90 dias. A decisão judicial é do desembargador Fernando Zardini, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Além de José Ricardo, o secretário e mais dois investigados também tiveram os bens indisponibilizados pela Justiça, atendendo pedido do MPES. Ao todo, dez pessoas foram alvos da operação.
Os agentes cumpriram mandados de afastamento funcional e de proibição de acesso a órgãos públicos.
O objetivo da operação é desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos da cidade através do direcionamento de licitações em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.
Licitações
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), há fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
Primeira fase
A primeira fase da Operação Rubi aconteceu em maio deste ano e prendeu a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, e secretários.
No momento da prisão ocorria uma reunião na casa da prefeita e no local foi apreendida uma mochila com R$ 33 mil que seria dinheiro de propina, segundo o MPES.
Além dela, foi preso o secretário de Desenvolvimento Econômico de Kennedy, José Augusto Rodrigues de Paiva. Outro secretário, o de Assistência Social, Leandro da Costa Rainha, foi preso dois dias depois.
Amanda e Leandro foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). José Augusto teve recurso negado pelo mesmo tribunal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e permanece preso.
Amanda cumpre medidas cautelares e está afastada da prefeitura.
A Operação Rubi apura fraudes em contratos nas prefeituras de Presidente Kennedy, Piúma, Marataízes e Jaguaré.
