Ministério Público cobra abertura de concurso para médicos especialistas no Sul do Espírito Santo

Ministério Público cobra abertura de concurso para médicos especialistas no Sul do Espírito Santo

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), através da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, ajuizou ação civil pública para que o governo do Estado amplie o número de médicos especialistas no Sul do Estado.

O MPES requer, em tutela de urgência, a publicação de edital de concurso público no prazo de 60 dias.

Dentre as especialidades apontadas pelo MPES como necessárias na realização do concurso estão angiologia, cardiologia, cirurgia pediátrica, gastroenterologia, hematologia, mastologia, neurologia, oncologia, psiquiatria, proctologia e radiologia para o Centro Regional de Especialidades (CRE) de Cachoeiro de Itapemirim.

O MPES também requer a contratação de profissionais para suprir as vagas, de forma temporária, até que seja finalizado o concurso público.

Ponto biométrico

De acordo com o MPES, a investigação apontou que, após a implementação do ponto biométrico, diversos especialistas pediram aposentadoria ou exoneração dos cargos, fato que vem prejudicando o atendimento à população.

A ação ainda afirma que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) não adotou medidas para suprir a carência, tendo se limitado a abrir processos seletivos para contratação temporária, o que não impulsionou o preenchimento dos cargos vagos.

Segundo o MPES, em 2015 havia 51 médicos contratados de especialidades diversas. Em 2019, esse número caiu para 15 profissionais.

O outro lado

A Sesa informa em nota que está adotando medidas para suprir a demanda por especialistas. Esclarece ainda que está em fase de publicação de editais de credenciamento para adquirir consultas especializadas.
Ainda na nota, a Sesa afirma que está implementando um novo modelo de regulação com a adesão dos municípios para aumentar a oferta e qualificar o processo regulatório das consultas especializadas em todo o Estado.
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