O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Rubi II, tendo como alvo o município de Piúma, no Litoral Sul do Espírito Santo.
O objetivo é desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos da cidade através do direcionamento de licitações em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), há fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
Mandados
A operação consiste no cumprimento de dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, quatro mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, e 12 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, sendo três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim, três em Anchieta, emitidos pelo juízo da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Residência de investigados estão sendo alvos das ações.
A ação é coordenada pelo MPES, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Gaeco, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (17/10) a Operação Rubi II.
Ao todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e policiais militares.
A partir da agora, eles vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.
Os crimes investigados estão previstos no Decreto-Lei nº 201/67, na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa e passiva.
Primeira fase
A primeira fase da Operação Rubi aconteceu em maio deste ano e prendeu a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, e secretários.
No momento da prisão ocorria uma reunião na casa da prefeita e no local foi apreendida uma mochila com R$ 33 mil que seria dinheiro de propina, segundo o MPES.
Além dela, foi preso o secretário de Desenvolvimento Econômico de Kennedy, José Augusto Rodrigues de Paiva. Outro secretário, o de Assistência Social, Leandro da Costa Rainha, foi preso dois dias depois.
Amanda e Leandro foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). José Augusto teve recurso negado pelo mesmo tribunal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e permanece preso.
Amanda cumpre medidas cautelares e está afastada da prefeitura.
A Operação Rubi apura fraudes em contratos nas prefeituras de Presidente Kennedy, Piúma, Marataízes e Jaguaré.
