A prefeitura pretende oferecer gratuitamente o curso obrigatório de formação para motoboys e motofretistas de Cachoeiro de Itapemirim. O curso é uma das exigências para que a categoria fique regularizada.

A proposta foi feita pelo prefeito Victor Coelho em reunião com o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Givaldo Vieira, na manhã de segunda-feira (11), em Vitória.

A ideia é que a Gerência de Educação de Trânsito da pasta e seus servidores sejam credenciados pelo órgão estadual para ministrar a capacitação, exigida por lei federal (nº 12.009/2009).

Atualmente, apenas o Sest/Senat e uma autoescola oferecem o curso em Cachoeiro, ao custo de R$ 180.

“É uma forma que encontramos para contribuir com a regularização do motofrete no município, atendendo a uma reivindicação da categoria. As despesas para adequação são altas e, se conseguirmos ofertar esse curso, será menos um custo para esses trabalhadores”, o prefeito Victor Coelho.

O secretário municipal de Segurança e Trânsito, Ruy Guedes Barbosa Junior, que participou da reunião, frisou que a medida já foi adotada com êxito em outras cidades brasileiras, como São Paulo.

A reunião foi agendada pela comissão de regularização de motofrete criada pela Câmara Municipal de Cachoeiro. No encontro, o grupo solicitou ao Detran a concessão de isenção das taxas cobradas para adequação dos veículos à atividade de motofrete.

O diretor do Detran explicou que será criado um grupo de trabalho no órgão para estudar a viabilidade das demandas apresentadas pela prefeitura e que irá manter o diálogo com prefeitura, câmara e a categoria.

A comissão de regularização do motofrete de Cachoeiro foi formada a partir de audiência pública sobre o tema, idealizada pelo vereador Delandi Macedo e realizada pela Câmara de Vereadores, no dia 28 de janeiro.

Em consonância com as atividades do grupo, a prefeitura suspendeu temporariamente a fiscalização referente à cobrança do certificado do curso especializado e da placa vermelha aos motofretistas. Todos os outros itens exigidos à categoria estão sendo fiscalizados.