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MPES discute reparação da tragédia do Rio Doce com governo estadual

Entre as medidas apresentadas estão a realização de reuniões mensais entre o MPES e o governo, o envio dos portfólios dos projetos em execução, a apresentação de planos de trabalho.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realizou reunião com representantes do Governo do Estado para tratar dos projetos de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O encontro teve como objetivo compartilhar informações, definir prioridades e fortalecer a atuação conjunta entre o MPES e o governo na fiscalização e execução das ações de recuperação.

A tragédia atingiu a Bacia do Rio Doce e o litoral capixaba. A coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, conduziu os encaminhamentos do encontro.

Entre as medidas apresentadas estão a realização de reuniões mensais entre o MPES e o governo, o envio dos portfólios dos projetos em execução, a apresentação de planos de trabalho e a criação de um Portal da Transparência para acompanhar as ações.

O MPES foi um dos protagonistas da repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinada em novembro de 2024, que destinou R$ 170 bilhões a iniciativas reparatórias e compensatórias.

Segundo Elaine, o alinhamento constante entre as instituições é fundamental para garantir que os recursos cheguem de forma eficiente à população atingida e contribuam para a recuperação ambiental da região.

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