O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), através da Promotoria de Justiça de Alegre, expediu notificação recomendatória ao prefeito de Alegre, José Guilherme Gonçalves Aguilar, e ao secretário municipal de Saúde, Ulysses de Campos, para restabelecer a oferta de atendimentos de especialidades médicas no município.
A notificação afirma que o serviço está suspenso desde o dia 3 de julho, provocando transtornos à população.
O documento recomenda que sejam disponibilizados atendimentos médicos de atenção básica e de média complexidade em pediatria, ginecologia, clínica em hiperdia, clínica-geral, cirurgia-geral, dermatologia, cardiologia, ortopedia, gastroenterologia, urologia e psiquiatria.
Consórcio público
Segundo o documento, se não a notificação recomendatória não for atendida evidenciará a prática de ato de improbidade administrativa.
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O MPES sustenta que a prestadora de serviço que realiza consultas de especialidades médicas em Alegre, por meio de consórcio público, suspendeu os atendimentos no município devido a atrasos no pagamento.
A notificação recomenda que o prefeito e o secretário de Saúde restabeleçam a quantidade de consultas médicas por meio de convênio com consórcio público ou diretamente por seus servidores, no prazo de 10 dias.
Procurada pelo Portal Dia a Dia ES, a Prefeitura de Alegre informou que se posicionará sobre o caso nesta sexta-feira (4).
