O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), vai realizar no dia 24 de outubro um encontro de escuta e orientação sobre o atendimento educacional especializado no município de Presidente Kennedy (ES). A ação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Estarão presentes na reunião os procuradores da República Paulo Henrique Trazzi e Elisandra Olímpio, e a procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope) do MPES.
O encontro terá dois momentos: pela manhã, entre 8h e 11h, será voltado para profissionais da educação pública. Já na parte da tarde, entre 13h30 e 15h30, será a vez da escuta e orientação dos pais dos estudantes.
Em ambos os momentos serão apresentadas orientações de cunho pedagógico e jurídico sobre a educação especial nas unidades de ensino. O tema do atendimento educacional especializado foi muito abordado durante a audiência pública na cidade em junho deste ano.
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Serviço:
Escuta e orientação sobre o atendimento educacional especializado no município de Presidente Kennedy (ES)
Data: 24 de outubro de 2024
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Kennedy (ES)
Horário:
8h às 11h – para profissionais da educação
13h30 às 15h30 – para familiares de estudantes
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