No Espírito Santo, metade das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública não está alfabetizada, segundo os últimos dados disponíveis do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2021.

Elas se somam a outros milhares de meninas e meninos que estão fora da escola no Estado. Para enfrentar o abandono e a exclusão escolar, os 78 municípios capixabas firmaram, nesta quarta-feira (13), o compromisso de implementar a Busca Ativa Escolar.

Trata-se de uma estratégia do Unicef e da União Nacional dos Dirigente Municipais de Educação (Undime) para encontrar e rematricular meninas e meninos que estão fora da escola.

O compromisso foi firmado durante encontro presencial da Busca Ativa Escolar, realizado em Vitória pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Undime, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), e o parceiro técnico Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), reunindo todos os municípios capixabas. No Espírito Santo, a Busca Ativa Escolar conta com a parceria da EDP.

O Encontro foi uma oportunidade de formação presencial para as equipes municipais da estratégia e para estabelecimento de um grande pacto político e colaborativo entre Estado, municípios e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, para que mais meninas e meninos estejam na escola, aprendendo.

“A Busca Ativa Escolar desempenha um papel crucial na garantia do direito à educação e no enfrentamento da evasão e do abandono escolar. É uma estratégia que apoia os municípios com uma metodologia e uma plataforma testadas e referendadas para encontrar meninas e meninos que estão fora da escola e levá-los de volta”, explica a oficial de Educação do Unicef no Brasil, Júlia Ribeiro.

O subsecretário de Estado de Planejamento da Sedu, Marcelo Lema, destacou os impactos positivos da gerência da Busca Ativa Escolar, criada em 2023, e o trabalho dos agentes de integração escolar.

“Nós identificamos a necessidade de ter uma figura dentro da escola que tivesse uma correlação e uma interlocução muito forte com a comunidade e com o território. Hoje, estamos com nove agentes atuando e apresentando resultados como a diminuição do abandono, da evasão e da infrequência escolar”, afirmou.

Marcelo Lema também enfatizou que, mediante esses resultados, a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) aprovou o projeto de lei, criando esse cargo de agente de integração escolar para promover a expansão desse cargo para todas as escolas da rede estadual.

O evento realizado em Vitória reforça o compromisso do Unicef e de seus parceiros em promover ações efetivas para garantir a identificação e a inclusão de crianças e adolescentes nas escolas, bem como seu atendimento pelos diversos serviços da rede de proteção, como assistência social e saúde.

“Acreditamos na educação como um dos pilares com maior potencial de transformar a sociedade. Há mais de 20 anos, realizamos iniciativas que contribuem com a educação de crianças e adolescentes por meio do incentivo à leitura e à escrita, utilizando também a tecnologia e a inclusão digital.

Agora, apoiando a Busca Ativa, esperamos contribuir também para reduzir a evasão escolar no Espírito Santo e impulsionar a alfabetização”, destaca Dominic Schmal, diretor de ESG da EDP Brasil.

O evento também com a presença da secretária de Estado de Direitos Humanos; Nara Borgo, além de Júlia Ribeiro, oficial de Educação do Unicef no Brasil; Vilmar Lugão, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime); Dominic Schmal, diretor de Sustentabilidade da EDP Brasil e do Instituto EDP; Antônio Gualhano, prefeito do município de Bom Jesus do Norte; Marta Letícia Maraboti Binoti, representando o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do ES (Cogemases ); Joilda Aquino, do Centro Dom José Brandão de Castro, parceiro técnico do Unicef; Camila Moreira, representando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Também participaram do evento representantes de 71 municípios, entre eles secretários municipais de Educação, coordenadores da Busca Ativa Escolar e demais atores que fazem parte dessa intersetorialidade.

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.

A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios.

Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Undime, e com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).