Agora, quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será mais obrigado a fazer aulas em autoescolas.
A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e deve cortar até 80% do custo para obter o documento.
O que muda para o candidato
Com as novas regras, o cidadão poderá abrir o processo da CNH diretamente pela internet, usando o site do Ministério dos Transportes ou a Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Algumas etapas continuam presenciais, como exame médico e coleta biométrica.
A preparação para os exames também muda. O governo vai oferecer um curso teórico on-line e gratuito, mas quem quiser ainda pode estudar presencialmente em autoescolas.
Nas aulas práticas, a carga mínima cai de 20 horas para 2 horas obrigatórias. O candidato poderá escolher se quer treinar com uma autoescola ou com um instrutor credenciado de forma individual.
Segundo o Contran, isso amplia as possibilidades e permite preços mais acessíveis.
Todos os profissionais continuarão passando por fiscalização dos órgãos estaduais de trânsito.
Categorias profissionais também terão mudanças
Para as categorias C, D e E, que incluem caminhões, ônibus e carretas, o processo ficará mais simples e com mais opções de formação.
O objetivo é reduzir burocracias e acelerar a habilitação de motoristas profissionais.
Segurança e inclusão
O exame teórico e a prova prática continuam obrigatórios e serão usados para garantir que o motorista esteja apto a dirigir.
O governo afirma que o novo modelo segue padrões internacionais e pode ajudar na inclusão produtiva, ampliando as oportunidades de trabalho para quem depende da CNH.
Segundo o ministro dos Transportes, a mudança atende quem sempre quis dirigir, não tinha condições financeiras.
“Habilitação é autonomia, renda e oportunidade. Com essas novas regras, mais brasileiros vão conseguir acessar esse direito”, destaca.
Validade após publicação
A nova resolução, aprovada por unanimidade, passa a valer após ser publicada no Diário Oficial da União.
A ideia é facilitar o acesso à habilitação e modernizar o processo, deixando-o mais rápido, barato e flexível.
Segundo o Ministério dos Transportes, a atualização busca atender especialmente quem pretende tirar as categorias A (moto) e B (carro).
Hoje, milhões de brasileiros dirigem sem habilitação por não conseguirem pagar as aulas obrigatórias.
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