O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Cachoeiro de Itapemirim instaurou instaurou um procedimento para apurar possível propaganda eleitoral extemporânea e negativa relativa à instalação de um outdoor com viés de campanha. Na publicidade, a mensagem diz para eleitores não votarem em candidatos a prefeito e vereadores que apoiem o governador Renato Casagrande.

De acordo com o MPE, a publicidade, assinada pelos grupos “Direita Cachoeiro” e “Ordem, Justiça e Liberdade”, se refere a pré-candidatos e possíveis candidatos de alguns partidos políticos. O outdoor mostra o governador com o símbolo do comunismo (foice e martelo) ao fundo de sua imagem.

Em um vídeo gravado, Wellington Callegari, do movimento “Ordem, Justiça e Liberdade”, afirma que a manifestação é “contra ideias, contra formas de governar” e que não se trata de uma “agressão” a Casagrande como pessoa. Confira o que ele disse na gravação.

De acordo com o MPE, a veiculação de propaganda eleitoral extemporânea se caracteriza por ser realizada em período que antecede o previsto em lei, e que este ano será a partir de 27 de setembro, conforme a Emenda Constitucional 107/2020.

A publicação do outdoor pode ainda caracterizar condutas proibidas pela Lei 9.504/97, que trata do abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação, bem como movimentação ilícita de recursos de campanha.

O MPES já destacou diligências para identificação e oitiva dos autores e envolvidos no caso, além dos partidos políticos interessados. A instituição esclarece ainda que eventuais pré-candidatos que se sentiram de alguma forma lesados pela publicação podem ingressar diretamente na Justiça Eleitoral que, identificando o ilícito, pode determinar a sua imediata cessação.