Um grupo de funcionários inativos de Mimoso do Sul se concentrou em frente à sede da prefeitura local nesta quarta-feira (11) para protestar contra o atraso de mais de 10 dias no pagamento dos benefícios. A manifestação durou cerca de uma hora.
Segundo o presidente do Sindicato Servidores Públicos do município, Derly Gualandi, que liderou o ato, as aposentadorias e pensões deveriam ter sido pagas no dia 1º, como ocorre com os trabalhadores efetivos, mas esse recebimento vem sendo postergado para o dia 10 de cada mês com frequência e, neste setembro, a prefeitura estendeu ainda mais o prazo, para a próxima segunda-feira (16).
“Está faltando a prefeitura repassar uma parte do dinheiro ao instituto de previdência municipal, o Iprev Mimoso. Estão faltando, creio, R$ 105 mil para esse repasse, fora o reparcelamento de R$ 3 milhões que não foram pagos até hoje. A gente já entrou com denúncia na Polícia Federal, no Ministério Público e no Tribunal de Contas”, disse Derly.
“A manifestação é para tentar falar com o prefeito [Ângelo Guarçoni Júnior] no gabinete. Desde o início do mandato ele vem atrasando o pagamento dos aposentados para o dia 10. E neste mês atrasou ainda mais”, completou.
O que diz a prefeitura
Procurado pela reportagem do portal Dia a Dia ES, o prefeito afirmou que o recente atraso se deu porque os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não cobriram o aporte necessário para arcar com a integralidade do pagamento aos inativos e aguarda a entrada das cifras referentes ao ICMS para poder completar o montante necessário.
“Até dia 30, há o dinheiro dos funcionários ativos. Para o dia 10, eu reservo o FPM na integralidade [para os inativos]. O repasse do FPM teve descontada uma parcela do INSS, e a verba veio menor. Mas mesmo assim ainda faltaria dinheiro. Não é questão de não querer pagar. Não queremos fugir do nosso compromisso, mas o problema só se resolve com dinheiro. Estamos esperando a receita do ICMS até segunda-feira, para juntar ao dinheiro que já temos e assim completar o que falta, que são R$ 190 mil. Não quero atrasar pagamento, mas não tenho como fabricar dinheiro”, disse Guarçoni.
O gestor ressaltou que a folha de pagamento dos aposentados, assumida pela prefeitura em 2015, registra elevações cada vez mais fortes, não deixando verbas para investimentos no município.
“Em 2015, existiam 130 aposentados. Hoje estamos chegando a 360 aposentados. Em 2016, o aporte repassado para pagamento dos aposentados era da ordem de R$ 2 milhões. Em 2017, passou para quase R$ 4 milhões. Em 2018, ficou em R$ 5 milhões. A previsão deste ano é chegar a quase R$ 6 milhões com recursos próprios. Isso vem trazendo uma intranquilidade financeira para o município.”
