Familiares de 36 crianças e adolescentes autistas de Itapemirim, no Litoral Sul do Espírito Santo, fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (24), em frente à sede da prefeitura, em que cobraram o repasse do dinheiro referente ao Programa de Assistência Social a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Eles alegam que os repasses de maio e junho ainda não foram realizados. O dinheiro, que é previsto pela Lei Municipal 3.094 de 6 de julho de 2018, permite que as famílias possam custear medicamentos, nutrição e terapias necessárias. O valor do benefício é de até R$ 4 mil por criança ou adolescente autista.
A lei prevê ainda que os responsáveis pelos beneficiários se obrigam a manter atualizado o cadastro de informações e documentos habilitatórios para recebimento do benefício junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasci) semestralmente, sob pena de exclusão do programa.
A dona de casa Carla Cristina Ferreira Ramalho, 43 anos, mãe do adolescente autista Gabriel, 16 anos, conta que está devendo mais de R$ 2 mil na farmácia por falta do repasse. Segundo ela, o jovem usa 4 medicamentos, sendo que apenas um deles custa mais de R$ 700, fora as despesas com psicóloga, terapia ocupacional, entre outras necessidades.
“Me sinto indignada. Já vai para três meses e não tenho mais como comprar remédio para o meu filho. Estou devendo mais de R$ 2 mil de farmácia. Tem mães com filhos que têm intolerância a certos tipos de alimentos e leites que são muito caros, outras crianças são muito seletivas e só comem alguns alimentos devido ao grau de autismo. Estamos muito revoltados porque a verba dos royalties chega, como chegou na quinta-feira (23), e a prefeitura transforma isso em outras coisas, para outros pagamentos. E a gente não recebe”, disse Carla.
O outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Itapemirim esclarece que em virtude da pandemia do novo coronavírus, o município estava classificado no nível de risco alto, e por esta razão, necessário se fez a intensificação de ações de toda a administração pública no combate à proliferação do vírus.
“As ações foram muito bem-sucedidas e hoje o município está classificado no nível de risco moderado. Assim, aos poucos, está sendo normalizada todas as demais ações e programas existentes. O programa de assistência social a pessoa com transtorno do espectro autista-PGD é pioneiro no município e ao longo dos anos se tornou referência em todo o país. No momento, todos os pedidos de pagamento estão sendo auditados em virtude de denúncias recebidas de possíveis irregularidades na prestação de contas de alguns beneficiários. Aproveita o ensejo para informar que o mais breve possível o pagamento será realizado”, informa a nota.
