De março até a primeira semana de junho, 60 empresas de diversos setores do Espírito Santo foram identificadas com suspeita de fraude pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, essas empresas são conhecidas como “laranjas” ou “noteiras”.
“Elas simulam a existência, já que existem apenas no papel e não de fato, e simulam também suas operações, pois emitem documentos que não condizem com operações mercantis reais”, disse Pegoretti.
Após averiguação de auditores fiscais, as empresas são intimadas para comprovarem a regularidade de suas operações, podendo ocorrer o bloqueio de emissão e recepção de documentos fiscais eletrônicos, como forma de minimizar o dano aos cofres públicos.
“E, caso não haja a comprovação em até 60 dias, as inscrições estaduais poderão ser canceladas ou cassadas”, explicou o gerente Fiscal da Secretaria da Fazenda, Bruno Aguilar.
Lavagem de dinheiro
De acordo com o subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo, as fraudes cometidas por essas empresas têm grande potencial lesivo à sociedade.
“Essas fraudes podem gerar créditos inidôneos do ICMS, possibilitar o não registro da operação pelos reais destinatários ou reais emissores, e até mesmo acobertar cargas roubadas, registrar despesas fictícias, e permitir a lavagem de dinheiro de corrupção, por exemplo”, afirmou.
O subsecretário acrescenta: “Nesses casos, é necessário um constante monitoramento e ação tempestiva da Receita Estadual para proteção ao erário”, pontuou.
Operação Estado de Destino
Com a “Operação Estado de Destino”, que visa a recuperar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais, referente ao diferencial de alíquotas (DIFAL) entre o Estado de origem e o Estado de destino da mercadoria, foram recuperados R$ 4.643.830,53, neste período da pandemia.
Também neste período, de acordo com a Sefaz, foram recuperados mais de R$ 1,5 milhão de ICMS por meio do acompanhamento contínuo dos auditores fiscais aos grandes contribuintes do Estado.
Segundo a secretaria, durante a pandemia, foram emitidos 561 planos de auditoria fiscal, priorizando os setores econômicos menos afetados pela crise causada pelo Covid-19, como o setor de supermercados e o de produtos farmacêuticos. Nas 207 ações fiscais já concluídas foram lavrados 447 autos de infração.
Algumas destas ações fiscais foram operações de trânsito, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante as operações, foi constatado o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou documentação inidônea. Destaque para cargas de cerveja proveniente de Estados do Nordeste.
“Os auditores fiscais estão sempre atuando para que os impostos devidos ao Estado não sejam sonegados e os comerciantes legalmente estabelecidos não sejam prejudicados pela concorrência desleal”, disse o gerente fiscal Bruno Aguilar.
