A Prefeitura de Piúma, por meio do Decreto nº 3.036, de 20 de março de 2025, regulamentou a concessão do Bônus de Desempenho dos Profissionais da Educação Municipal para o ano de 2024. O benefício contempla 391 profissionais, entre professores e pedagogos, que atuaram na rede municipal de ensino ao longo do ano letivo de 2024. 

O valor total destinado ao pagamento do bônus é de R$ 399.509,37, correspondente a 35% do superávit financeiro do FUNDEB apurado no referido ano. O montante será distribuído conforme a carga horária trabalhada por cada profissional, seguindo critérios estabelecidos no decreto. Um profissional que atual com carga horária de 25 horas semanais, por exemplo, receberá o valor de R$987,74 (novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). 

O benefício será concedido a todos os professores e pedagogos, sejam efetivos ou contratados, que tenham atuado por pelo menos 30 dias consecutivos no ano letivo de 2024. Profissionais efetivos que continuam na rede: receberão o valor na folha de pagamento do mês de março de 2025. Profissionais que se desligaram em 2024 (como contratados DT’s e aposentados): o pagamento será realizado entre os dias 14 e 28 de abril de 2025, por meio de depósito bancário. 

Caso o profissional tenha alterado sua conta bancária desde o último pagamento recebido em dezembro de 2024, deverá informar os novos dados ao Departamento de Contabilidade da Prefeitura pelo e-mail [email protected], incluindo nome, CPF, dados bancários e telefone para contato. 

Os valores individuais a serem recebidos por cada profissional foram calculados conforme fórmula detalhada no Anexo Único do decreto. A consulta pode ser feita junto à Secretaria Municipal de Educação, por meio do processo administrativo nº 3.014/2025.