A Polícia Militar Ambiental apreendeu na manhã desta segunda-feira (14), no distrito de Anutiba, em Alegre, no Caparaó capixaba, 46 pássaros da fauna silvestre em um criadouro ilegal. A ação aconteceu após uma denúncia anônima ter sido registrada.
Foram apreendidos 36 canários-da-terra, 9 coleiros e um tico-tico, todos sem autorização do órgão ambiental competente. Durante as diligências, foi constatada a insalubridade do local de armazenamento das aves. Além da falta de disponibilidade de água nas gaiolas, foram encontrados diversos materiais para o transporte, viveiros e gaiolas para procriação das espécies.
Foram apreendidas também gaiolas, armadilhas e transportadores de madeira para acondicionamento em malas de viagem.
Segundo a Polícia Ambiental, há fortes indícios de tráfico, juntamente com o estado bravio dos pássaros, a quantidade e a facilidade de embarque por estar a residência rural à margem de rodovia com linha de ônibus para o estado do Rio de Janeiro diariamente, rota onde por diversas vezes foram apreendidos pássaros na mesma situação.
Lei de Crimes Ambientais
A Polícia Ambiental orienta que manter animais silvestres em cativeiro sem a devida licença incide em crime, previsto pelo artigo 29 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Conforme a condição de manutenção do animal em cativeiro, o responsável por ele poderá responder por crime de maus tratos, previsto no artigo 32 da referida lei. O autor do ato ilícito contra o meio ambiente, reincidente no cometimento desse ato ilícito, responderá na justiça conforme determina a lei.
A Polícia Ambiental orienta a todos o cidadãos a denunciarem crimes contra o meio ambiente pelo Disque Denúncia 181. Não é preciso se identificar.
