A Secretaria da Justiça (Sejus) firmou mais uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desta vez, um Termo de Cooperação Técnica (TCT), assinado entre as partes propõe a construção de políticas públicas voltadas para o sistema prisional do Espírito Santo.
O objetivo é a reintegração social e a prevenção da reincidência ao crime, com a inovação de projetos de ressocialização inspirados nas melhores práticas desenvolvidas no mundo.
O especialista Setorial Sênior em Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja, apresentou o cronograma das atividades do Termo de Cooperação Técnica (TCT).
“Iniciamos formalmente o diálogo técnico para apoiar o Estado do Espírito Santo na estruturação de uma nova política penitenciária. Com a anuência do Secretário de Estado da Justiça, Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli, compartilhamos a vocação de trazer inovações científicas e tecnológicas em benefício da comunidade capixaba. Estamos honrados e gratos pela confiança do Estado no BID e felizes em continuar avançando em uma parceria que trará mais investimentos para a economia local”, disse Rodrigo Pantoja.
Ressocialização
O especialista explica que a proposta tem como foco os projetos de ressocialização. “Basicamente, vai ser uma política com mais ênfase na reintegração social e na prevenção da reincidência no crime de parte das pessoas egressas do sistema prisional, inspirada pelas melhores práticas desenvolvidas no mundo. Por exemplo, tivemos uma experiência piloto no Chile, para ajudar mulheres no sistema penitenciário a sair do crime. A maior parte delas vivia do tráfico de drogas e o projeto fez com que elas montassem empreendimentos como alternativa de renda e forma de prevenir a reincidência. Essa experiência gerou uma queda de 50% na reincidência criminal”, conclui Rodrigo Pantoja.
No Espírito Santo, o projeto será elaborado pelos consultores em Segurança Cidadã no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Marcos Rolim e Alberto Koppitike e tem como metodologia evidências científicas sobre segurança e justiça.
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Prazo
A consultoria não representa custos para o Estado e é totalmente custodiada pelo banco internacional. O prazo para conclusão do projeto é de 24 meses, mas a perspectiva é apresentar a versão final da proposta até agosto do ano que vem.
A coordenação deste novo projeto está sob a responsabilidade da assessora de Modernização da Sejus, Andressa Pena, que conta com uma equipe especializada, integrante da Subsecretaria de Ressocialização (SRES), para auxiliar na condução dos trabalhos.
“Esta parceria com o BID marca um momento significativo na busca por um sistema prisional eficaz e sustentável no Espírito Santo. Estamos comprometidos em utilizar as melhores práticas e evidências científicas em segurança e justiça para desenvolver políticas públicas que não apenas melhorem o sistema, mas também promovam a reintegração social e a cidadania dos indivíduos”, enfatiza Andressa Pena.
A iniciativa também vem ao encontro do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES), financiado pelo Banco, e que está em andamento no Estado.
Com investimento total de R$ 102 milhões, o Programa prevê a construção de Centros de Reintegração Social em Cachoeiro de Itapemirim e em Linhares, a modernização e a autossuficiência de todo o sistema prisional capixaba, além da ampliação de projetos de ressocialização.
