A Prefeitura de Itapemirim abriu inscrições a partir desta quinta-feira (30), até o dia cinco de janeiro, para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em comercializar produtos e serviços nos balneários e praias durante a temporada de verão.
Para se inscrever é necessário preencher um formulário de inscrição e comparecer na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na Avenida Cristiano Dias Lopes, Centro (Vila), no horário de 08:00h as 16:00h, no Setor de Fiscalização de Postura.
O credenciamento é para ambulantes de produtos como bebidas, água de coco, milho verde, salgados, sanduiches, doces, pipocas e churrasquinhos, entre outros, em locais fixos ou volantes, a serem oferecidos de mão em mão ou dispostos em carrinhos ou displays.
Também serão expedidos alvarás de funcionamento para a comercialização e locação de serviços, como de transporte recreativo, seja com mini buggy, carrinhos automáticos, triciclos, carretas, trenzinho de circulação nas ruas, além de bolha aquática, boias, caiaques, banana-boat, stand-up, pedalinho, canoa havaiana e passeios de barcos ou de escunas.
O edital com o Chamamento Público Verão/2021, o decreto com a regulamentação das atividades do comércio ambulante, bem como o formulário de inscrição estão anexos ou podem ser acessados no portal da PMI no link: http://www.itapemirim.es.gov.br/principal.
A emissão dos alvarás e licenças de funcionamento para o comércio ambulante durante a temporada de verão 2021/2022 fica condicionada ao grau de risco que de Itapemirim conforme classificação feita pelo Governo do Estado.
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