A Prefeitura de Cachoeiro elaborou um projeto de lei que altera a atual lei de contratação temporária, para garantir aos professores em designação temporária recém-desligados o retorno às escolas, após fim da suspensão das atividades da prefeitura, devido à pandemia de Covid-19. A proposta será enviada à Câmara Municipal nos próximos dias para ser analisada pelos vereadores.
A Secretaria Municipal de Educação informou na quarta-feira (15) que desligou 1.391 professores em designação temporária devido à interrupção das aulas e à não prestação do serviço de forma presencial nas escolas. De acordo com a pasta, os profissionais serão recontratados assim que as atividades forem restabelecidas.
“Estamos comprometidos com retorno desses servidores ao trabalho; o projeto é apenas para dar uma maior garantia a esses profissionais, que são essenciais na prestação de serviços à educação. Não temos dúvidas que os vereadores terão a mesma sensibilidade e votarão a favor”, explicou o prefeito Victor Coelho.
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Instabilidade financeira
De acordo com o prefeito, a instabilidade financeira pela qual passa o município põe em risco a folha de pagamento dos servidores efetivos, que desde o início da gestão vem sendo paga dentro do mês trabalhado.
De acordo com a prefeitura, os professores em designação temporária são aqueles que não prestaram concurso público, portanto, em razão da falta de estabilidade, estão passíveis de desligamento e exoneração quando não estão realizando os serviços e, principalmente, num momento de grave crise financeira.
“O cenário é desolador, infelizmente, e muito instável, não só em Cachoeiro. Porém, estamos trabalhando com afinco com nossas equipes, para cortarmos gastos de toda e qualquer natureza. Passaremos por tempos difíceis, mas quero tranquilizar a população de que os serviços essenciais são nossa prioridade, e assim que essa crise passar, retornaremos às atividades e aos profissionais da educação aos seus devidos cargos”, disse o prefeito.