As atividades das unidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, que estavam suspensas desde 20 de março, serão retomadas nesta segunda-feira (27). O Decreto 29.420, publicado na sexta-feira (24), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, apresenta o novo horário de expediente e as demais medidas de prevenção a serem adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus.
“A qualificação de baixo risco para transmissão do novo coronavírus dada a Cachoeiro nos permite retomar, aos poucos, as atividades presenciais da prefeitura, mas evitando aglomerações nas salas e sem relaxar nas medidas de higiene necessárias. Ainda assim, pedimos à população que saia de casa somente se for realmente necessário”, destaca o prefeito Victor Coelho.
De acordo com o decreto, o expediente nas unidades administrativas se dará de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Entretanto, alguns setores adotarão horários diferenciados. Entre eles estão os de serviços das áreas de saúde e assistência social; atividades de segurança pública; serviços essenciais de limpeza pública; serviços de equipes operacionais das secretarias municipais de Obras (Semo), Serviços Urbanos (Semsur) e Agricultura e Interior (Semai); atividades permanentes de fiscalização, controle e serviços externos; serviços de plantão permanente; dentre outros cuja natureza exigir ou que as secretarias eventualmente solicitarem.
Todos os servidores e empregados públicos municipais deverão adotar o uso de máscaras durante o expediente de trabalho, visando a proteção epidemiológica de todos. Já os que fazem parte do grupo de risco para a infecção e aqueles que apresentarem sintomas gripais deverão permanecer afastados de suas funções, conforme consta no Decreto 29.350.
Ouvidoria
O Decreto 29.420 estabelece os seguintes horários de funcionamento para setores ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) – sempre de segunda a sexta-feira: Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Atendimento de Benefícios Sociais e Almoxarifado, das 10h às 16h; Banco de Alimentos, das 7h às 13h; Centro POP, das 8h às 20h; Manutenção, das 8h às 14h; e Serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, 24h.
Também é ratificado o horário de funcionamento da Ouvidoria Geral do Município, conforme já vinha ocorrendo desde 1º de abril: 9h às 18h.
Suspensões mantidas
O novo decreto, porém, ratifica a suspensão, até 30 de abril, das atividades dos núcleos de qualidade de vida; dos projetos sociais, educacionais ou de rendimento esportivo; das aulas da rede municipal de ensino e o funcionamento das escolas situadas no Município, inclusive creches e assemelhados; dos serviços prestados pelo Centro de Convivência Vovó Matilde; dos serviços de fortalecimento de vínculos dos idosos; os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp); e a visitação aos centros culturais.
