sex 29/março/2024 12:51
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Prefeitura de Guaçuí e Judiciário fazem mutirão para quitação de débitos fiscais

Camila Soares

Contribuintes de Guaçuí com débitos fiscais vão poder quitar suas dívidas durante o mutirão realizado pela 1ª Vara da Comarca de Guaçuí em parceria com a Prefeitura.

O objetivo é possibilitar o acordo para pagamento dos débitos de IPTU e ISSQN existentes.

A prefeitura vai oferecer a lista dos contribuintes com dívidas, além de equipamentos e pessoas para atuarem no mutirão.

Apenas no sistema eletrônico do Judiciário do município existem cerca de mil processos, isso sem contar os processos físicos.

Duas etapas

O mutirão vai ser dividido em dois momentos. O primeiro, do dia 7 a 11 de outubro, é referente a dívidas relacionadas aos anos de 2015 a 2018, enquanto o segundo, do dia 18 a 22 de novembro, serão para as dívidas desde o ano de 2005. O não pagamento do IPTU, principalmente, pode gerar a penhora do imóvel, conforme previsto em lei.

O juiz de Direito da 1ª Vara Comarca de Guaçuí, Eduardo Geraldo de Matos, destaca que o mutirão será uma grande oportunidade para o cidadão regularizar sua situação fiscal junto ao município.

“E as pessoas que fecharem o acordo estarão isentas de pagar custas dos processos existentes”, destaca, acentuando que “a questão dos honorários advocatícios vai ser analisada pela Prefeitura”, disse.

Como participar

Para participar dos mutirões, o contribuinte terá que levar os documentos pessoais, como Carteira de Identidade e CPF, no caso das pessoas físicas, assim como o cartão do CNPJ e o contrato social, no caso das empresas.

“E não será preciso estar acompanhado de advogado, porque o acordo será feito diretamente com o município, mas caso seja necessário, um será nomeado”, explica o juiz.

Assim que for fechado acordo, no mesmo momento, será feita a emissão dos boletos para o pagamento, o que poderá ser feito em até 12 parcelas.

Os mutirões vão acontecer no Salão do Tribunal de Júri do Fórum da comarca, entre os dias 7 e 11 de outubro, de 8 às 18 horas. E de 18 a 22 de novembro, de 12 às 18 horas.

A Prefeitura de Guaçuí destaca que os contribuintes podem acertar os débitos fiscais, antes que o mutirão aconteça. Basta procurar o Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Guaçuí – que fica ao lado da sede Prefeitura – e regularizar a situação de seus débitos.

vinho-bacalhayu

Vinho importado, bacalhau e chocolate: os campeões de impostos na Páscoa

Frutos do Mar_

Festival de Frutos do Mar de Itapemirim agita feriado na cidade

_Marujo

Jovem usava rede social para ameaçar policiais que prenderam Marujo

Investimento_aeroporto

Aeroporto de Cachoeiro: que obras serão feitas?

carreta

Carreta com cozinha industrial e 7 toneladas de doações partem para Mimoso

MimosodoSul

Aumenta para R$ 3.500 auxílio a 20 mil famílias vítimas das chuvas

assinatura-aeroporto-cachoeiro027-03-2024

Casagrande autoriza o início das obras de ampliação do Aeroporto de Cachoeiro

estragos-mimoso-27-03-2024

Governo vai disponibilizar até R$ 21 mil sem juros para empreendedores afetados pelas enchentes

Leia mais