Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (18) em comemoração aos 200 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que representa uma grande conquista para pequenos produtores e cooperativas de todo país.
O decreto regulamenta a lei 13.680/2018, o Selo Arte, de autoria do deputado federal Evair de Melo, que identifica produtos artesanais de origem animal, como queijo, linguiça e o socol, facilitando sua produção e comercialização.
O Selo Arte, ao ser regulamentado, vai permitir que o produtor a partir do selo de inspeção municipal não precise vender só em seu município, mas poderá comercializar no município vizinho e em outros estados do país.
A lei está em vigor desde 2018, mas não funcionava por falta de regulamentação. “São queijos produzidos pelo saber popular, tantos embutidos de origem animal, entre eles, a linguiça tradicional e também o socol típico de nossa região”, destacou Evair de Melo, que foi homenageado durante assinatura do decreto.
Evair, que participou da solenidade, explicou anteriormente sobre sua iniciativa: “Ao chegar à Câmara Federal, há mais de cinco anos, tive a decisão de apresentar um texto alterando a legislação, mantendo as boas práticas, mas desburocratizando. Facilitando para que as pessoas pudessem produzir, preservar a tradição de cultura e renda”.
De acordo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o decreto vai beneficiar de imediato 170 mil produtores de queijos artesanais: “Acabou a clandestinidade. Os produtores familiares, as pequenas cooperativas e comunidades vão poder andar pelo Brasil de cabeça erguida e, porque não, até exportar para a Comunidade Europeia”.
👉 Receba as notícias mais importantes do dia direto no seu WhatsApp!
Clique aqui para entrar no grupo agora mesmo
✅
