O sistema prisional do Espírito Santo adota um modelo inovador de gestão compartilhada e ressocialização com trabalho. Presos que exercem atividades remuneradas contribuem com 25% do salário para o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário.
Nos últimos dois anos, o Fundo arrecadou R$20,8 milhões, usados para reformas, capacitações, novas estruturas produtivas e projetos de reintegração social. A Secretaria da Justiça (Sejus) administra os recursos e garante que o investimento retorne em benefícios reais para as unidades prisionais.
Segundo o secretário Rafael Pacheco, o modelo promove justiça, sustentabilidade e transformação. “O preso que trabalha ajuda a custear sua estadia e ganha oportunidade de mudar”, afirmou.
Atualmente, cerca de 6 mil detentos exercem funções dentro ou fora das unidades. Eles recebem com base no salário mínimo. A Sejus mantém parceria com mais de 300 instituições públicas e privadas, que oferecem oportunidades de ocupação.
O salário dos internos é dividido assim:
- 25% para o próprio preso
- 25% para uma poupança (pecúlio)
- 25% para a família (quando indicada)
- 25% para o Fundo Rotativo
Investimento em capacitação e infraestrutura
Os recursos do Fundo financiaram reformas em presídios, criação de marcenarias, barbearias, viveiros e rádios internas. Também foram oferecidos cursos de artesanato, música, marcenaria e preparação para o mercado de trabalho.
O modelo gera ocupação produtiva, renda e impacto social positivo. Além da contribuição salarial dos presos, o Fundo recebe verbas do Estado, multas judiciais e sanções pecuniárias. De janeiro de 2023 a março de 2025, o montante já ultrapassa R$ 30 milhões.
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