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Fiscalização em Marataízes. Foto: Procon-ES

Procon estadual fiscaliza postos de combustíveis em Marataízes

Postos de combustíveis de Marataízes, no Litoral Sul do Espírito Santo, estão sendo fiscalizados ao longo desta semana pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).

Durante a operação, que teve início na segunda-feira (4) e segue até esta quinta-feira (7), os fiscais estão realizando testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, a oferta de cashback, a precificação, dentre outras normas de defesa do consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Até o momento, oito postos de combustíveis foram fiscalizados no município, resultando em cinco infrações, sendo elas: por irregularidade na afixação de preços e oferta de cashback; por não possuir a medida padrão (galão de 20 litros) devidamente aferido por órgãos de medição (Inmetro/Ipem); por não possuir informação ao consumidor de qual distribuidor foi adquirido o combustível comercializado.

Falta de placas

Também foram lavradas Medidas Reparadoras de Conduta (MRC), por falta de placas nas bombas com identificação do posto e de adesivos de identificação nas bombas de combustíveis, conforme determina a ANP.

“O Procon-ES está intensificando as ações de fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Vitória e no interior do Estado, com o objetivo de inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor e regulamentações da agência reguladora. É importante que o consumidor denuncie qualquer indício de irregularidade por parte do fornecedor para que possamos apurar”, ressaltou Rogério Athayde, diretor-presidente do Procon-ES.

As denúncias podem ser registradas pelo telefone 151 ou por meio do App Procon-ES (Android). Os consumidores também poderão formalizar uma reclamação junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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