O Procon de Cachoeiro de Itapemirim realizou nesta semana uma fiscalização preventiva nas revendas de gás de cozinha gás de cozinha (GLS) do município para verificar um possível aumento, sem justa causa, no preço do produto durante a pandemia do novo coronavírus e fazer notificações recomendatórias.
A fiscalização já percorreu cerca de 20 das maiores revendas do município e, até o momento, não foi constatada nenhuma irregularidade em relação ao aumento sem justa causa do produto nos estabelecimentos verificados.
A notificação recomendatória apresenta explicações sobre o Código de Defesa do Consumidor e informa ao fornecedor para que não aumente o preço do produto sem justa causa durante a crise, sob pena de que isso se caracterize como prática abusiva prevista no Código.
Caso o consumidor queira fazer uma denúncia referente ao aumento do preço do gás de cozinha, deve acionar a Ouvidoria Geral do município, pelo telefone 156, de segunda a sexta, das 9h às 18h, ou pelo Portal do Cidadão (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral). O Procon estadual, que tem contato direto com o órgão municipal, também pode ser acionado pelo telefone 151.
Com a denúncia, o Procon Cachoeiro realizará o trabalho padrão, indo até o local e solicitando a apresentação das notas fiscais de compra e venda do produto, para que seja analisado se houve realmente o aumento sem justa causa. Se for constatado que sim, a empresa será autuada.
O coordenador do Procon de Cachoeiro, Osvaldo de Sousa, aconselha aos consumidores que pesquisem o preço e evitem comprar o gás em locais não credenciados.
“Fizemos um ato prévio, para tentar evitar problemas com o aumento de preço deste produto durante a pandemia. Mas, se o cliente encontrar algum local vendendo o produto com o preço supostamente mais alto, basta entrar em contato para que o Procon tome as devidas providências”, afirmou.
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