Procon inspecionou e notificou postos de combustíveis nesta quinta (09) em Cachoeiro

Procon inspecionou e notificou postos de combustíveis nesta quinta (09) em Cachoeiro

O Procon de Cachoeiro inspecionou dez  postos e emitiu 11 notificações (sendo 10 para informação de margem de lucro e envio de notas fiscais ao Procon e 1 para regularização da informação das formas de pagamento aceitas no estabelecimento) nesta quinta-feira (09).

Além disso foram lavrados dois  autos de infração pela falta de informação dos valores com desconto decorrentes de política de fidelidade, e dez  autos de constatação (contendo os preços praticados no estabelecimento, nesta data, para serem juntados às informações das notificações)

Em Cachoeiro, a exemplo dos outros municípios capixabas, foram verificadas a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, entre outras normas estabelecidas para este tipo de comércio.

“Com a alta nos preços dos combustíveis, é importante o controle de qualidade e a prevenção para que não ocorra a cartelização, que é quando os comerciantes combinam os preços que serão praticados, frustrando a livre concorrência e causando prejuízos aos consumidores”, explica o coordenador do Procon de Cachoeiro, Fabiano Pimentel.

Postos de combustível de 12 cidades do Espírito Santo também foram fiscalizados numa ação nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Petróleo Real. No Espírito Santo, a Operação foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP).

Foram  fiscalizados postos da Grande Vitória, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Venda Nova do Imigrante, totalizando 12 cidades.

Participam também da ação a Polícia Federal, Polícia Militar (PMES), Polícia Civil (PCES), Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), PROCON-ES, Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/ES), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procons e Guardas Civis Municipais (GCMs).

 

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