O procurador do Estado do Espírito Santo Leonardo de Medeiros Garcia abre nesta terça-feira (10) em Cachoeiro de Itapemirim o Seminário do Direito do Consumidor – Reflexões sobre o consumo, promovido em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado neste mês.

O evento vai ocorrer a partir das 18 horas no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), em Morro Grande. Interessados em participar devem fazer a inscrição, gratuita, por meio do link: https://capacita.cachoeiro.es.gov.br/inscricao/inscrever/3638. A programação segue até quinta-feira com um palestrante por dia.

Na abertura, Garcia vai falar sobre “Consumo Sustentável – A proteção do Meio Ambiente no Código de Defesa do Consumidor”. “Trabalho com a ideia de que, dentro do Código de Direito do Consumidor, existem partes com as quais podemos ter interpretações que possibilitam a defesa do meio ambiente”, explica o procurador, que foi assessor do relator da Comissão Especial de Atualização do Código de Defesa do Consumidor no Senado, além de ser autor e coordenador de diversos livros publicados sobre Direito do Consumidor.

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No Brasil, complementa, não existe uma lei que faça uma interação clara entre consumo e ambiente e que, por isso, aspectos presentes no CDC podem ser utilizados para a proteção ambiental.
“Destacarei na palestra também o conceito de educação financeira, fundamental para incentivar e orientar as pessoas a comprar melhor e de forma consciente, uma vez que mais consumo é igual a mais descartes e mais degradação ambiental”, completa.

Organizado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC), o seminário se propõe a trazer reflexões que conduzam ao consumo consciente e terá, também, como convidados, Neder Renato Izaac Filho, que ministrará sobre “Alta Performance Pessoal – Autoliderança para hábitos de consumo saudáveis”, e o filósofo Luiz Felipe Pondé, que abordará o tema “Marketing Existencial – a produção de bens de significado no mundo contemporâneo”. Eles falarão na quarta e na quinta-feira, respectivamente.

Confira a programação

Terça-feira (10)
18h – Apresentação artística – Camerata Casa Verde
19h – Abertura oficial
19h30 – Palestra 1: “Consumo Sustentável – A proteção do Meio Ambiente no Código de Defesa do Consumidor”, com o professor Leonardo de Medeiros Garcia
20h30 – Grupo de discussão gerenciado por alunos das faculdades locais
*Link direto para inscrição para participação nesse dia: https://capacita.cachoeiro.es.gov.br/inscricao/inscrever/3638

Quarta-feira (11)
18h – Apresentação artística – Grupo de Choro Pó de Mico
19h – Abertura
19h30 – Palestra 2: “Alta Performance Pessoal – Autoliderança para hábitos de consumo saudáveis”, com o palestrante Neder Renato Izaac Filho
20h30 – Grupo de discussão gerenciado por alunos das faculdades locais
*Link direto para inscrição para participação nesse dia: https://capacita.cachoeiro.es.gov.br/inscricao/inscrever/3641

Quinta-feira (12)
18h – Apresentação artística – Zero 28 Band
19h – Abertura
19h10 – Palestra 3: “Marketing Existencial – A produção de bens de significado no mundo contemporâneo”, com o filósofo Luiz Felipe Pondé
20h40 – Grupo de discussão gerenciado por alunos das faculdades locais
*Link direto para inscrição para participação neste dia: https://capacita.cachoeiro.es.gov.br/inscricao/inscrever/3642