A cidade de Vargem Alta, onde os produtores tiveram as lavouras atingidas pela chuva de granizo e pelo vendaval em março deste ano, recebeu na noite desta quarta-feira (29) a visita de várias autoridades estaduais para apresentar o novo Fundo de Apoio Rural (FAR), com linhas de financiamentos especiais, que será disponibilizado aos produtores rurais capixabas atingidos por desastres naturais ou intempéries climáticas

Participaram do encontro o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira e dos secretários de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, e de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann; além do presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mário Louzada.

O presidente do Bandes enfatizou que o órgão está formulando este Fundo atendendo a um pleito da Secretaria da Agricultura, para que haja mecanismos de socorro aos produtores rurais que precisem de solução rápida para recuperar prejuízos em momentos extraordinários. “Este é o papel de um banco de desenvolvimento como o que temos no nosso Estado”, destacou.

O secretário Paulo Foletto enfatizou o esforço do Governo do Estado para resolver a situação e  que no momento em que se reuniram com os produtores rurais que foram impactados pelas fortes chuvas, ele tinha a certeza que o governador Renato Casagrande seria sensível e ajudaria a todos.

“Ele acolheu nosso pedido e hoje estamos apresentando o FAR aos produtores. Agradeço também ao Bandes e à Secretaria da Fazenda pelo compromisso e apoio. Esse auxílio será muito bem utilizado pelos produtores quando houver desastres naturais. Sem dúvida, o FAR vai ser fundamental na retomada da economia quando essas situações acontecerem”, ressaltou.

Tyago Hoffmann lembrou que o FAR facilitará o acesso às linhas especiais de financiamento, eliminando a burocracia, com carência de até 36 meses e amortização em até 60 meses.

Pontuou ainda que é importante informar que para ter acesso aos recursos, é necessário comprovar que tem propriedade rural em município que tenha sido atingido por desastres naturais e intempéries climáticas, de modo temporário, de acordo com decreto municipal ou Estadual.

“É preciso ainda ter laudo técnico assinado por autoridade pública em relação aos danos sofridos”, frisou o secretário Tyago Hoffmann.

O novo Fundo, operacionalizado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), será formado, principalmente, por recursos do Orçamento Público Estadual, remanescentes do Fundo de Reconstrução ES, voltados para situações de emergência. Os valores têm dotação inicial em torno de R$ 7 milhões.

Mário Louzada diz que após as chuvas de granizo que afetaram Vargem Alta, foi feito um levantamento a pedido do governador Renato Casagrande e identificadas mais de 182 famílias de agricultores sofreram perdas significativas.

Por isso, segundo ele, dada a importância da agricultura no município, onde milhares de pessoas vivem do cultivo de café, hortaliças e outras culturas, foram apresentadas medidas que para minimizar os impactos causados pelas chuvas.

“O Idaf dará todo o apoio técnico necessário que o produtor precisar, junto a outras ações do Governo do Estado. Nosso objetivo é ajudar essas famílias a recuperarem o que perderam e a retomarem a atividade agrícola”, disse o diretor-presidente do Idaf.

Linhas de Crédito

As linhas de crédito do Fundo ainda estão em fase de elaboração interna no banco capixaba. A ideia inicial é adotar procedimentos simplificados e desburocratizados na concessão do crédito, com prazos e taxa regulamentadas pela Selic, para trazer alívio aos produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que atuam no campo e sofrem com alguma perda ocasionada por fatos excepcionais.

Os financiamentos do Fundo de Apoio Rural serão destinados exclusivamente para beneficiários que tenham propriedade rural no município comprovadamente atingido por desastres naturais e intempéries climáticas, declarado por ato de autoridade competente no âmbito municipal ou estadual e cuja propriedade rural tenha sido diretamente atingida, mediante comprovação por meio de laudo técnico emitido por profissional habilitado integrante da Administração Pública.

Os recursos serão destinados exclusivamente aos donos de propriedades rurais localizadas em município comprovadamente atingido por desastres naturais e intempéries climáticas, de modo temporário, declarados por ato de autoridade competente no âmbito municipal ou estadual, e que comprovem, por laudo técnico assinado por autoridade pública, os danos sofridos.

SAIBA MAIS

Condições operacionais

Valor financiável: até R$ 200 mil
Carência: até 36 meses
Amortização: até 60 meses
Total: até 96 meses
Reajustado apenas pela Selic.

Informações sobre linhas de financiamento:
www.bandes.com.br
[email protected]