Algumas ausências e licenças de profissionais da educação que trabalhem no Estado não serão descontadas na Bonificação por Desempenho. A proposta, do depuado Sergio Majeski (PSDB), foi aprovada na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (31).
A iniciativa modifica a Lei Complementar (LC) 508/2009, que criou o bônus, para ampliar seu alcance. Originalmente, apenas os afastamentos por férias não são contabilizados.
Majeski apresentou uma proposição com mais possibilidades e, após diálogo com o Executivo, uma emenda um pouco mais restritiva, que inclui a ausência por falecimento de alguns familiares, acidente em serviço ou doença profissional, licenças maternidade e paternidade e afastamento médico para tratamento de neoplasias malignas (câncer).
As notícias mais importantes do dia direto no seu WhatsApp! 📲
Segundo Majeski o projeto retira do desconto do bônus desempenho alguns quesitos. Hoje toda falta de professor seja por adoecimento, falecimento ou gravidez é descontada do bônus.
“Conseguimos um avanço significativo na semana passada negociando com o governo. Avançamos, mas ainda não é o ideal, deveria todo tipo de licença médica ser abonada. (…) Os professores não podem ser penalizados por essas questões”, afirmou.
