Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelo menos 45 milhões de brasileiros (20% da população) possuem algum tipo de deficiência.

Foi pensando nisso que o deputado Marcos Garcia (PV) apresentou matéria que obriga o poder público a instituir medidas que garantam o acesso às praias aos cadeirantes e a pessoas com dificuldades de locomoção.  A matéria ainda está em tramitação.

O Projeto de Lei (PL) 601/2021 institui o Programa Praia para Todos e propõe a implantação de rampas de acesso e de esteiras que ofereçam às cadeiras de rodas acesso firme e estável na extensão das faixas de areia até o mar, rio ou lago.

A matéria prevê cadeiras de rodas especiais (anfíbias) nas praias para circulação em faixa de areia. Outra medida é a disponibilização de profissionais para auxiliar usuários e garantir a segurança no uso dos equipamentos.

A demarcação de vagas de estacionamento para cadeirantes deverá levar em consideração os pontos adaptados aos cadeirantes, segundo o projeto.

“O Programa Praia para Todos tem o objetivo de fomentar a implantação de estruturas que possibilitem ao cadeirante não apenas circular nas faixas de areia, mas também se banhar nos nossos mares, rios e lagos”, afirma o parlamentar.

Garcia afirma que, apesar de avanços conquistados pelas pessoas com deficiência nas vias urbanas e no transporte público, ainda é muito limitada a acessibilidade a áreas de lazer, principalmente as relacionadas ao mar.

Ele cita que ingressar na areia fofa impede a circulação de cadeiras de rodas, problema que pode ser sanado com a implantação de esteiras.